01
Regularização de aeronaves
A regularidade documental e registral é essencial para a operação segura e a proteção dos interesses
do proprietário. O atendimento inclui suporte na análise da situação cadastral, pendências registrais,
transferência de propriedade e ajustes necessários à adequação documental.
- Regularização documental.
- Análise de situação cadastral.
- Matrícula e transferência de propriedade.
- Alterações registrais.
- Análise de pendências perante o Registro Aeronáutico Brasileiro.
02
Defesa e processos administrativos perante a ANAC
Quando há questionamento sobre a regularidade da aeronave ou da operação, a estratégia defensiva deve ser
técnica, tempestiva e orientada pela legislação aplicável. A atuação cobre processos administrativos,
recursos, debates e condução de medidas corretivas.
- Defesa em processos administrativos.
- Recursos administrativos.
- Análise de autos de infração.
- Impugnação de penalidades.
- Atuação em casos de interdição.
03
Restrições e impedimentos sobre aeronaves
Restrições administrativas, ônus e pendências registrais podem impedir transferências, comprometer a
operação e gerar risco patrimonial. A análise jurídica busca verificar a origem do impedimento e as vias
disponíveis para regularizar a situação.
- Análise de restrições administrativas e registrais.
- Investigação jurídica de impedimentos à transferência.
- Análise de gravames e ônus reais.
- Assessoria em bloqueios registrais.
- Acompanhamento de procedimentos de regularização.
04
Compra, venda e transferência de aeronaves
Operações de compra e venda exigem revisão documental, compreensão do risco e alinhamento contratual.
A assessoria busca reduzir vulnerabilidades e orientar decisões com base em análise jurídica e de risco.
- Análise jurídica prévia da aeronave.
- Due diligence documental e registral.
- Elaboração e revisão de contratos.
- Assessoria em transferência de propriedade.
- Verificação de gravames e restrições.
05
Importação e nacionalização
A importação e a nacionalização de aeronaves envolvem múltiplos elementos legais, patrimoniais e regulatórios.
O acompanhamento busca coordenação entre documentação, procedimentos regulatórios e análise dos impactos
jurídicos da operação.
- Assessoria jurídica na aquisição internacional.
- Análise de contratos internacionais.
- Acompanhamento jurídico de procedimentos de importação.
- Assessoria em nacionalização.
- Regularização registral após importação.
06
Assessoria jurídica empresarial aeronáutica
Empresas do setor aeronáutico precisam de orientação estratégica para proteger seus negócios, reduzir riscos
e conduzir relações comerciais com clareza jurídica. O suporte inclui consultoria regulatória, análise de
contratos e acompanhamento de operações empresariais.
- Assessoria para empresas de aviação.
- Contratos empresariais.
- Consultoria regulatória.
- Análise de riscos jurídicos.
- Acompanhamento jurídico de operações empresariais.